STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Delação Premiada: Um instituto que beneficia o réu

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Horas extras. Professor. Artigo 318/CLT.

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

Apelação cível. Contrato bancário. Ação monitória. Contrato de crédito em conta corrente. Sentença contrária à prova dos autos. Inocorrência. Decisão em consonância com o laudo pericial.

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Contrabando. Prisão preventiva. Superveniência de sentença impondo regime carcerário mais favorável. Trânsito em julgado para o Ministério Público. Manutenção da segregação cautelar em estabelecimento penitenciário.

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Alguns indícios do "desvio de poder"

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana